Na segunda-feira, 13 de Outubro, o ajudante de produção Lindemberg Fernandes Alves, 22 anos, manteve a ex-namorada refém por cem horas em Santo André (Grande São Paulo). Este é considerado o mais longo caso de negociação com criminoso da história do Estado de São Paulo e terminou
no final da tarde de sexta-feira, 17 de Outubro com a adolescente, Eloá Cristina Pimentel, 15 anos, baleada na cabeça, e a amiga Nayara Rodrigues,15 anos, ferida no rosto. Eloá não resistiu aos ferimentos e morreu. Os policiais do GATE, que trabalharam no seqüestro de Santo André, são homens de bem que estavam ali dando o melhor de si para um desfecho pacífico, mas não podemos negar que ocorreram falhas nas negociações, falta de equipamentos, dificuldade em assumir posturas realmente duras e eficientes, além do circo promovido pelas redes de TV, que forneciam imagens ao vivo em tempo integral. O nosso colaborador Vinicius Domingues Cavalcante aborda o caso que chocou o País.
O lamentável resultado da recente ocorrência de tomada de refém em São Paulo repetiu lições das quais já deveriam ter sido aprendidas. Vivemos num país onde a segurança pública, que deveria ser tratada no âmbito das políticas de Estado, padece de solução de
continuidade a cada troca de Governo. Engraçado que após o referido incidente, muitas autoridades vieram a público criticar a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, argumentando que a ocorrência deveria ter sido abreviada pela eliminação física do jovem seqüestrador, a exemplo - pasmem todos - do que fazem outras polícias do mundo!
Segundo esses dignitários, alguns dos quais até policiais, dever-se-ia tratar tal questão de forma eminentemente técnica e alguém que empunhando uma arma viesse a fazer reféns deveria ser alvo de um tiro de comprometimento, ou seja, apagado na primeira oportunidade. Ora, o exemplo das outras organizações policiais às vezes vale e noutras vezes não. Nesse país onde a doutrina de ação policial é no mínimo pra lá de relativa, quando o policial vai saber efetivamente aquilo que as autoridades e a opinião pública esperam que ele faça? Os índios podem agredir bárbara e assustadoramente com facões, sem tomar tiros. Os “Sem-Terra” ameaçam e apontam foices, facões e forcados, sem que tais peças sequer sejam consideradas armas; nesse caso não haveria sequer coação, só um protesto “light”!
Perdoem-me os que não compartilham da mesma opinião, mas com certeza a atividade policial no país não ficou mais fácil desde que a condição essencial para ocupar a pasta do Ministério da Justiça passou a ser o exercício profissional da advocacia criminal no Estado de São Paulo. Independentemente de tais Ministros-Advogados terem concorrido para atenuar os traços delituosos de condutas no âmbito dos últimos governos, ainda nos legaram uma herança de benefícios para os criminosos comuns, para as facções do crime organizado (do PCC, CV, Terceiro Comando etc) e para os ditos Movimentos Populares (MST, MLST etc). Se alguém duvida da minha afirmação é só analisar a questão dos seqüestros e seqüestros-relâmpagos; estes últimos discretamente desvinculados dos primeiros por intervenção Ministerial, simplesmente, não param de crescer.
Criticou-se o comandante da operação por poupar o criminoso. Hoje, contrapostos ao desfecho da ação, a opinião de que o jovem sequer fosse digno do projétil que o viesse a vitimar é algo fácil de defender; porém não dá pra esquecer o clamor popular na defesa dos três jovens bandidinhos que desacataram aos militares do Exército em serviço numa favela do Rio de Janeiro e que, por não sofrerem qualquer punição, foram entregues pelos militares aos membros de uma facção criminosa rival. Como saber quando se pode ou não usar força letal? Lamentavelmente, desde a ação no Carandirú, tratada por muitos como o Massacre, que o governo de São Paulo vem demonstrando dificuldade em assumir posturas realmente duras para com a criminalidade, sobretudo quando estão em jogo questões como imagem pública e o suposto respeito aos Direitos Humanos. Pude constatar essa “hesitação” do Comando quando os distúrbios promovidos pelo PCC em Maio de 2006 e até onde eu sei não mudou lá muita coisa. Eu particularmente ainda sigo o axioma da Velha-escola, o qual apregoa respeito apenas aos Direitos Humanos dos humanos direitos!
Embora reconheça que o confronto armado e o tirar a vida de alguém seja sempre uma opção extrema para o policial, há de se reconhecer que muitas vezes não há outra opção válida e o agente de autoridade necessita ser respaldado. Em conversa informal com diversos policiais em São Paulo percebe-se que os mesmos se escusam à possibilidade de um confronto, apenas por não se sentirem salvaguardados por seus superiores e respectivas instituições. Ressalte-se que, embora as redes de televisão tenham mostrado instantes em que o seqüestrador teria se descuidado e aparecido o suficiente para ser abatido à tiro, a visão exposta era da câmera e não a da retícula de mira do atirador policial.
Causou-me particularmente estranheza que os meios postos à disposição do GATE fossem tão precários. Aparentemente não havia interferidores de radiofreqüência, capazes de impedir contatos telefônicos do seqüestrador por meio de celulares. Tal recurso é também muito útil para impedir a detonação de bombas por controle remoto e certamente deveria estar disponível naquele cenário. O fato de o criminoso ter podido conversar livremente com jornalistas e equipes de TV em nada facilitou a ação policial e ainda deixou patente a frouxidão da contenção e o isolamento apostos pela policia paulista. A ocorrência de tomada de refém em Feira de Santana nos anos 90 e todas aquelas histórias que acabaram por notabilizar o bandido Leonardo Pareja já demonstravam aos nossos policiais os cuidados com as transmissões de TV, que auxiliariam os criminosos na percepção de toda a cena da tomada de reféns, das providências policiais etc. Montar um gerador de interferência que anule o sinal de TV aberta é algo que não está acima da capacidade de qualquer técnico de eletrônica habilidoso e que custaria muito menos do que o benefício que proporcionaria à equipe policial. Absurdo saber que o monitoramento de áudio do que se passava no apartamento cativeiro dependeu de policiais que encostavam copos na parede para ouvir o que se passava. Escutas simples poderiam com ventosas ou com microfones compactos diversos poderiam estar disponíveis em um quantitativo suficiente para monitorar vários ambientes simultaneamente, sem que policiais de elite necessitassem valer-se de expedientes que nos remetem às travessuras da infância. Em caso extremo, hábeis técnicos em Eletrônica poderiam montar equipamentos úteis a partir de kits comerciais de baixo custo, os quais certamente teriam sido efetivos naquela ocorrência. Se o monitoramento daquilo que se passava no cativeiro era deficiente, como a polícia poderia saber o melhor momento para intervir. O perfeito monitoramento e gravação do áudio a partir de várias fontes permitiriam acompanhar com mais precisão aquilo que estaria acontecendo no interior do apartamento, facilitaria a vida dos policiais e ainda os proveria de melhores meios de prova, quando fossem solicitadas pela Justiça. Hoje é mais fácil trazer do exterior. Mas tudo leva tempo, consome burocracia, empenhos, 10% ou mais do “por fora”...
Aparentemente não se dispunha de endoscópios com cabos de fibra ótica, que permitissem visualizar o que se passava no apartamento-cativeiro. Tais equipamentos permitem introduzir cabos finos através de frestas, pequenos orifícios, buracos de fechadura e visualizar os compartimentos que se pretendia invadir.
Aliás, a invasão, que foi aparentemente precipitada por terem escutado um estampido, talvez não devesse ter sido executada daquela forma. Apenas uma escada curta foi colocada numa única janela. E os demais cômodos da casa? Com certeza outros policiais poderiam ter entrado simultaneamente pelos outros cômodos, quem sabe até empregando uma descida de rapel.
A idéia de que a Polícia devolveu uma refém ao seqüestrador é excepcionalmente errada. A refém, por livre e espontânea vontade e com a autorização de sua mãe, concordou em auxiliar a Polícia no convencimento do seqüestrador. O fato de a menina ter saído da posição segura onde fora indicada pelos policiais, seguindo direto até a porta e entrado novamente no cativeiro, não pode ser imputada aos PMs. Não seria razoável supor que alguém que com muito custo conseguiu escapar do cativeiro fosse desconsiderar as determinações policiais e voltar, por auto-deliberação ao seu captor! Alegar a ingenuidade e culpar aos policiais agora, só mesmo para poder lucrar algum dinheiro em cima do Estado. Se os outrora terroristas, ladrões e até assassinos de sangue frio como o Capitão Lamarca podem fazer jus a uma polpuda graninha do erário, com o auxílio do advogado certo, porque não a ex-refém?
Contrapostos ao resultado final, não há como negar que houve erros por parte da tropa. Ressalte-se que polícia nenhuma no mundo é isenta de falhas e vez por outra todas aquelas que consideramos um primor de competência acabam nos brindando com performances de arrepiar. Eu não me considero mais apto para atuar naquela contingência do que quaisquer dos policiais que lá estavam e acredito que a própria capacidade de concentração dos homens esteve comprometida pelas preocupações com o acompanhamento da greve e a perspectiva da manifestação (e confrontação) em frente ao Palácio, que acabou dando no que deu. Com certeza houve equívocos, mas a verdadeira culpa é daqueles que usam a polícia de acordo, não com os preceitos técnicos do manual, mas com o sabor dos seus interesses políticos. Os verdadeiros culpados são aqueles que preconizam essa velha história de hoje pode; amanhã, não! Pautar as ações de profissionais apenas por preceitos políticos ou fazer aquilo que vai ficar bonito na mídia, jamais poderá dar bom resultado.